O primeiro-ministro alertou hoje para “sinais preocupantes” que podem fragilizar o Estado de direito democrático, com particular destaque para ataques à justiça.

O primeiro-ministro admitiu, no entanto, a existência de problemas de morosidade processual, mas advertiu que atacar o “coração do sistema” fragiliza a democracia.

Ulisses Correia e Silva falava à imprensa no âmbito da sessão solene do 13 de Janeiro, Dia da Liberdade e Democracia.

“Cabo Verde é hoje um país que tem uma democracia respeitada no mundo, um país que se afirma no Conselho das Nações pela sua estabilidade, pela boa governança, baixos níveis relacionados com a corrupção, instituições fortes e credíveis”, assinalou o chefe do Governo.

No entanto, reconheceu que actualmente o mundo enfrenta, não só ameaças como ataques à democracia, o que está a acontecer também, conforme frisou, aqui em Cabo Verde.

“Há sinais preocupantes. Desde logo, o problema de ataques à justiça. Eu não estou a falar aqui de ataques à justiça de uma forma abstrata, mas relacionada com processos que envolvem titulares de casos políticos, nesse caso, o presidente do PAICV que é o presidente da Câmara Municipal da Praia”, lamentou.

Para Ulisses Correia e Silva, transformar esses processos em ataques e desqualificação da justiça e do procurador “é manipular e extremamente grave”, tendo advertido que isto transmite à sociedade a mensagem de que a justiça não é credível.

“Pois, não há democracia sem justiça, sem tribunais, sem magistrados, sem Ministério Público a funcionarem com independência. E eu quero aqui garantir, porque há uma dissonância relativamente àquilo que o PAICV diz hoje, mas a nossa justiça é independente”, assegurou.

O primeiro-ministro admitiu, no entanto, a existência de problemas de morosidade processual, mas advertiu que atacar o “coração do sistema” fragiliza a democracia.

Referindo-se às declarações do Presidente da República, concordou que o país já atingiu maturidade suficiente para respeitar os símbolos e as datas nacionais, como o 5 de Julho, Dia da Independência, o 13 de Janeiro, Dia da Liberdade e Democracia, e o 20 de Janeiro, Dia dos Heróis Nacionais, sem disputas partidárias sobre o seu significado.

Neste sentido, criticou decisões recentes da Câmara Municipal da Praia, liderada por Francisco Carvalho, que, segundo afirmou, tratam de forma desigual os feriados nacionais e representam um mau sinal para o respeito institucional e o pluralismo democrático.

“Uma é quando considera que há serviços municipais que podem funcionar, no caso do 13 de janeiro. Outra é quando considera que no dia 20 de janeiro, como é feriado, os serviços não funcionam. Quando não devem funcionar é em nenhuma dessas datas, porque são datas nacionais”, considerou o primeiro-ministro.

Apontou ainda o cancelamento da tradicional Corrida da Liberdade, associada ao 13 de Janeiro, pela autarquia, como um exemplo simbólico dessa postura.

Entretanto, alertou que comportamentos do tipo, sobretudo quando protagonizados por titulares de cargos políticos, levantam preocupações quanto ao respeito futuro pelas instituições, pelas datas nacionais, pela liberdade de escolha e pelo pluralismo.

A Semana com Inforpress