O Papa Leão XIV cancelou esta segunda-feira, 06, uma lei que concentrava o poder financeiro no banco do Vaticano, uma das decisões financeiras mais questionáveis do Papa Francisco.

A lei de 2022 do papa Francisco apanhou muitos no Vaticano de surpresa, pois parecia contrariar a constituição fundadora da Santa Sé. A constituição diz que a agência do património, APSA, é responsável pela administração dos imóveis e ativos financeiros do Vaticano. Francisco percebeu o problema e tinha a intenção de o resolver, disseram responsáveis do Vaticano, mas morreu em abril, antes de o poder fazer.

 

O Papa Leão XIV revogou a lei de 2022 que decretava que a gestão dos bens da Santa Sé era "responsabilidade exclusiva" do Instituto para as Obras de Religião, ou IOR, revela NM que cita a Lusa.

No seu primeiro decreto executivo, o papa publicou hoje uma nova lei que diz que a Santa Sé geralmente utiliza o IOR, mas pode recorrer a bancos não vaticanos noutros países, se o comité de investimentos do Vaticano "considerar mais eficiente ou conveniente" fazê-lo.

Esta lei foi o sinal mais claro até agora de que Leão XIV está a começar a corrigir algumas das decisões mais problemáticas do seu antecessor e a recalibrar os centros de poder do Vaticano, depois de Francisco ter manifestado uma tendência para apoiar fortemente o conselho do IOR e o seu principal gestor.

Conforme a mesma fonte, a lei de 2022 do papa Francisco apanhou muitos no Vaticano de surpresa, pois parecia contrariar a constituição fundadora da Santa Sé.

A constituição diz que a agência do património, APSA, é responsável pela administração dos imóveis e ativos financeiros do Vaticano.

Francisco percebeu o problema e tinha a intenção de o resolver, disseram responsáveis do Vaticano, mas morreu em abril, antes de o poder fazer.

 No dia 27 de setembro, Leão XIV já tinha removido um administrador de topo no Secretariado de Estado e enviou-o para Paris, para servir como embaixador na UNESCO.

Monsenhor Roberto Campisi tinha, prossegue a fonte referida, estado próximo de Francisco, e o falecido papa fez dele presidente de uma nova comissão de angariação de fundos, que foi formada para obter doações para a Santa Sé, em dificuldade financeira.

Os estatutos e membros da comissão foram anunciados enquanto Francisco estava no hospital, a 26 de fevereiro, e incluíam apenas italianos sem qualquer experiência profissional em angariação de fundos.

A falta de angariadores qualificados e a ausência de qualquer americano levantaram imediatamente questões sobre a credibilidade da comissão.

Os americanos estão entre os maiores doadores para a Santa Sé, mas também exigem níveis de transparência e responsabilidade que o Vaticano nem sempre cumpriu.

A transferência de Campisi sugere que o atual papa está a planear reformular a comissão e talvez nomear novos membros que confeririam à comissão mais credibilidade junto de doadores importantes, acrescenta NM.

A nova lei foi anunciada no mesmo dia em que Leão XIV se encontrou com os Cavaleiros de Colombo, a influente organização católica de caridade dos EUA, que é um importante doador para a Santa Sé.

Nas suas declarações, o papa agradeceu aos cavaleiros pelo seu mais recente projeto de caridade: a restauração do baldaquino de Bernini sobre o altar da Basílica de São Pedro.

Hoje, também houve um outro desenvolvimento dramático no longo julgamento financeiro do Vaticano, que viu um cardeal condenado por desfalque, entre outras acusações.

Segundo a mesma fonte, Francisco considerou o julgamento como um sinal do seu compromisso com a reforma financeira, mas ele foi afetado por irregularidades processuais e reclamações de defesa de que os direitos fundamentais dos seus clientes estavam a ser pisoteados numa monarquia absoluta.

O julgamento encontra-se agora na fase de recursos, e os promotores do Vaticano estão a tentar salvar o seu caso, após cometerem um erro processual básico na apresentação do recurso, e aparentemente outro erro após a apresentação ter sido considerada inadmissível.

Hoje, o tribunal de recursos adiou o julgamento para 3 de fevereiro. Isso dará aparentemente tempo para o tribunal supremo do Vaticano se pronunciar sobre os requerimentos dos promotores. O tribunal é composto por quatro cardeais leais a Francisco, nenhum com formação jurídica, refere a fonte que vimos citando.