A administração da Empresa Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea (ASA) prometeu esta segunda-feira, abertura para os controladores de tráfego aéreo e esclarece que as reivindicações têm impactos na estrutura salarial e operacional da empresa.

Relativamente ao reenquadramento salarial, a ASA explicou que os CTA estão inseridos no Grupo 10 do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos, que regula a evolução profissional na empresa.“A proposta dos CTA de iniciar a carreira no ponto onde actualmente termina implicaria aumento de cerca de 50 por cento (%) no salário inicial, o que teria impacto na tabela salarial de toda a empresa”, explicitou na sua comunicação.

As informações foram transmitidas à Inforpress através de um comunicado, no qual a ASA reage ao pré-aviso de greve apresentado pelos CTA decorrência da resistência da categoria em aceitar soluções negociadas, apesar das reuniões realizadas nos últimos meses.

A empresa disse que “continuará a actuar com boa-fé e compromisso” com soluções que assegurem os direitos dos trabalhadores e a sustentabilidade da instituição.

Relativamente ao reenquadramento salarial, a ASA explicou que os CTA estão inseridos no Grupo 10 do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos, que regula a evolução profissional na empresa.

“A proposta dos CTA de iniciar a carreira no ponto onde actualmente termina implicaria aumento de cerca de 50 por cento (%) no salário inicial, o que teria impacto na tabela salarial de toda a empresa”, explicitou na sua comunicação.

A ASA afirmou, entretanto, que está aberta a analisar propostas fundamentadas em momento oportuno.

Quanto ao subsídio de turno, em que os CTA reivindicam aumento superior a 320%, a ASA lembrou que o subsídio já foi actualizado em 2019 e propôs nova revisão de 50%, elevando-o para 16.125 escudos mensais.

A empresa reforçou que o salário base já contempla responsabilidades e complexidade técnica da função, e que os CTA têm jornadas reduzidas e períodos de descanso previstos na Convenção Colectiva.

Sobre horas extras e descanso compensatório, a ASA disse que todos os trabalhos realizados em dias de descanso são pagos com acréscimo de 100% e um dia de folga.

A empresa, no entanto, contestou a reivindicação de compensação tripla e informou que novos CTA estão sendo formados para reduzir a necessidade de convocação em períodos de descanso.

Quanto ao subsídio de alimentação, a ASA explicou que, em cumprimento à legislação e recomendações do Tribunal de Contas, o valor é pago apenas em dias de efectivo exercício de funções, mantendo, no entanto, o valor global anual.

No mesmo comunicado, a ASA reiterou que a segurança da navegação aérea é prioridade, destacando o papel dos CTA no cumprimento das normas internacionais e na manutenção da estabilidade operacional.

A Semana com Inforpress