O Governo decidiu, esta segunda-feira, conceder a tolerância de ponto a todos os funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e das autarquias locais no dia 04 de Julho, sexta-feira, véspera do 50.º Aniversário da Independência Nacional.

Segundo a Inforpress, a decisão consta da resolução n.º 53/2025, de 01 de Julho, aprovada em Conselho de Ministros, e visa, conforme o Governo, permitir uma maior participação dos trabalhadores nas celebrações oficiais e actividades organizadas por todo o país.

Justifica ainda a medida com o simbolismo da data que, este ano, coincide com um sábado, sublinhando a importância histórica, política e cultural da proclamação da independência, ocorrida a 05 de Julho de 1975.

Não estão abrangidos pela presente tolerância de ponto os serviços essenciais, nomeadamente as Forças Armadas, Polícia Nacional, Polícia Judiciária, estabelecimentos de saúde, agentes prisionais, guardas e vigilantes, bem como os serviços em funcionamento contínuo, cuja presença seja indispensável.