A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania foi eleita membro do Comité de Pilotagem, durante a segunda Conferência dos Mecanismos Nacionais de Prevenção (MNP) Africanas, ocorrido no passado mês de Junho na África do Sul.

A presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), Eurídice Mascarenhas, explicou, em declarações à Inforpress, que nesta conferência foi formalizada a Rede dos MNP Africanos com aprovação do estatuto e eleição dos órgãos directivos

O MNP de Cabo Verde foi eleito como membro do Comité de Pilotagem, por um mandato de dois anos, juntamente com Marrocos (presidente), África do Sul (vice-presidente), Senegal, Moçambique e Mauritânia.

Explicou que as funções do Comité de Pilotagem incluem implementar as decisões da Assembleia Geral, supervisionar as actividades da Rede dos MNPs africanos, aprovar o plano de trabalho e o orçamento antes de sua submissão à Assembleia Geral, assegurar a coordenação e comunicação entre os membros, representar a Rede dos MNPs africanos em eventos e actividades internacionais, entre outras tarefas.

“Foi um grande momento. É um reconhecimento do papel de Cabo Verde nesta matéria. Ficaremos com responsabilidades acrescidas”, manifestou Mascarenhas, avançando que Cabo Verde vai acolher a realização da 3ª Conferência dos MNP Africanos em 2025.

O MNP tem como principal missão a prevenção da tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes em locais de privação de liberdade, tais como estabelecimentos prisionais, esquadras policiais, estruturas de saúde, entre outras.

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania foi designada pelo Governo como Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da Tortura em Cabo Verde, através da Resolução número 98/2018 de 24 de Setembro.

A Semana com Inforpress