A receita corrente de Macau aumentou 64,7% nos cinco primeiros meses de 2024, em termos anuais, graças à recuperação dos impostos sobre o jogo, com o Governo a aumentar a despesa pública em 9,2%.

A receita corrente entre janeiro e maio foi de 43,6 mil milhões de patacas (5,07 mil milhões de euros), o valor mais elevado desde 2020, no início da pandemia da covid-19, de acordo com dados publicados 'online' pelos Serviços de Finanças do território.

Desta receita corrente, o Governo da cidade arrecadou 37 mil milhões de patacas (4,3 mil milhões de euros) em impostos sobre o jogo, indicou o mais recente relatório da execução orçamental, divulgado na sexta-feira.

Nos cinco primeiros meses de 2024, Macau recolheu 42,7% da receita corrente projetada para 2024 no orçamento da região administrativa especial chinesa, que é de 102 mil milhões de patacas (11,9 mil milhões de euros).

No final de dezembro de 2023, o Centro de Estudos e o Departamento de Economia da Universidade de Macau previu que as receitas do Governo podem atingir 109,6 mil milhões de patacas (12,7 mil milhões de euros), mais 7,5% do que o estimado pelas autoridades.

Com a subida nas receitas, a despesa pública também aumentou 9,2% para 31,3 mil milhões de patacas (3,64 mil milhões de euros), em parte devido ao investimento em infraestruturas, que cresceu 5% para 7,16 mil milhões de patacas (833 milhões de euros).

A despesa corrente também subiu 7,9%, para 23,5 mil milhões de patacas (2,73 mil milhões de patacas), devido a um aumento de 10% nos apoios sociais e subsídios dados à população e a um crescimento de 4,3% nas despesas com funcionários públicos.

O orçamento de Macau para 2024 prevê o regresso dos excedentes nas contas públicas, “não havendo necessidade de recorrer à reserva financeira”, depois de três anos de crise económica devido à covid-19.

Desde 2020 que Macau só conseguiu manter as contas em terreno positivo – algo exigido pela Lei Básica (a "miniconstituição" do território) – devido a transferências da reserva financeira, que em 2023 atingiram 10,5 mil milhões de patacas (1,22 mil milhões de euros).

Entre janeiro e maio, a cidade teve um excedente de 12,6 mil milhões de patacas (1,47 mil milhões de euros) nas contas públicas, mais do dobro do registado no mesmo período de 2023 e o valor mais elevado em quatro anos.

Desde final de janeiro de 2020 e até ao início de 2023, a pandemia teve um impacto sem precedentes no jogo, motor da economia de Macau, com os impostos sobre as receitas desta indústria a financiarem a esmagadora maioria do orçamento governamental.

Os orçamentos do Governo de Macau tinham sido desde então marcados por sucessivas alterações e por pacotes de estímulo dirigidos às pequenas e médias empresas, à população em geral e ao consumo.

A Semana com Lusa