O Ministério Público moçambicano abriu processos-crime contra cinco agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) de Inhambane, suspeitos de torturarem um casal que estava detido por alegadamente furtarem material diverso.

“Nós já estamos no terreno, já temos o processo, já os constituímos em arguidos e acreditamos que muito brevemente teremos outras novidades”, disse hoje Pompílio Xavier, magistrado do Ministério Público na Procuradoria Provincial da República de Inhambane, província no sul do país.

Os atos de alegada tortura para tentar obter uma confissão ocorreram em maio e foram divulgados através de um vídeo que circula há vários dias nas redes sociais, levando à mediatização do caso e à abertura deste processo.

Pompílio Xavier esclareceu que o exame médico ao homem “concluiu existir uma fratura na perna esquerda da vítima” entre outros ferimentos, sendo que no vídeo são visíveis várias agressões violentas também à mulher.

O Ministério Público critica a “brutalidade das agressões”, numa altura em que o casal passou de indiciado pelo crime de furto a vítima da ação da polícia.

“Toda a prova que é recolhida com recurso a sevícias, essa prova é nula, não tem nenhuma utilidade processual”, explicou Pompílio Xavier.

“Portanto, foi um ato inusitado, desproporcional, desnecessário, que a todos nós nos envergonha. Não compactuámos com eles e nós queremos prestar uma garantia à sociedade que, neste caso em concreto, nós iremos aos limites da lei com vista à sua devida responsabilidade criminal, à medida dos atos que praticaram”, acrescentou o magistrado.

O comandante provincial de Inhambane da PRM, Feliciano Chongo, também garantiu que a ação destes agentes não corresponde às orientações do comando daquela força policial e que os visados estão já a ser ouvidos em processos disciplinares.

“E desse procedimento vai resultar, além da própria suspensão deles, medidas que podem ir até à expulsão”, disse Feliciano Chongo, aos jornalistas.

A Semana com Lusa