A ministra da Justiça, Joana Rosa, e o presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, juiz-conselheiro Henrique Araújo, partilharam hoje algumas preocupações, ganhos e desafios com vista a encontrar soluções para melhor funcionamento e modernização do sector.

Esta oportunidade de partilha de preocupações a nível do sector da justiça dos dois países sucedeu esta manhã durante uma visita de cortesia do presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, Henrique Araújo, à ministra Joana Rosa.

O encontro, que durou cerca de 40 minutos, teve também como propósito o aprofundamento das relações de cooperação entre as duas instituições judiciais, face aos desafios colocados à justiça no actual mundo global.

Em declarações à imprensa, a titular da pasta da Justiça, Joana Rosa, explicou que neste ‘tête-a-tête’ foi também possível falar sobre os ganhos conseguidos e os desafios, designadamente a nível da modernização da justiça nos dois países, embora em Portugal, conforme disse, os ganhos a nível das alterações vêm sendo introduzidos há vários anos.

“E nós estamos neste percurso de operacionalizarmos o nosso Sistema de Informação da Justiça (SIJ), modernizar o sector, aproximar a justiça dos cidadãos e torná-la mais célere”, realçou.

Ponderando os desafios colocados à justiça no actual mundo global, a governante destacou a cooperação “exemplar” com Portugal, em vários domínios, e também no sector da justiça, desde o reforço da investigação criminal, a segurança documental, entre vários outros projectos considerados estruturantes para o sector da justiça.

“Os ganhos conseguidos até hoje, devem-se, também em grande medida, à cooperação com Portugal. Juntos vamos trabalhar para um melhor funcionamento da justiça já que é um pilar fundamental para o desenvolvimento do país, para a democracia e o Estado de direito ", salientou.

“Os protocolos que nós assinamos com o Ministério da Justiça de Portugal têm vindo a ser executados, temos tido ganhos ao nível da investigação criminal, reinserção social, registo e notariado, segurança documental, fizemos vários intercâmbios ao longo desses anos (…)”, precisou a governante.

Por seu lado, e em poucas palavras, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, juiz-conselheiro Henrique Araújo, referiu que esta visita de cortesia à ministra da Justiça, Joana Rosa, possibilitou dialogar sobre alguns aspectos da justiça, no sentido de estreitar o relacionamento e aprofundar as relações de cooperação entre os dois países.

“Sinalizarmos o que poderá estar menos bem para podermos encontrar as soluções adequadas para um funcionamento mais apropriado do sistema de justiça nos nossos dois países. Vermos aquilo que está a ser feito em Cabo Verde (…) e é muito. Fiquei surpreendido com a agenda de questões que está a ser resolvida neste momento e outras em vias de ser resolvidas num futuro mais próximo”, comentou o responsável da justiça, português.

A Semana com Inforpress