ATUALIDADE
Praia de São Francisco: Lantuna promete continuar luta após tribunal indeferir pedido de anulação da concessão
A presidente da Associação Lantuna, Ana Veiga, afirmou esta segunda-feira, 13, que a organização vai continuar a lutar pela conservação da Praia de São Francisco, apesar de o tribunal ter indeferido o pedido de anulação da concessão daquele espaço. Em declarações à Inforpress, na cidade da Praia, Ana Veiga disse que a decisão foi recebida “com alguma tristeza”, mas assegurou que não representa um motivo para desistir da defesa da praia. Segundo explicou, o tribunal fundamentou a decisão no facto de a concessão datar de 2024, considerando que o pedido de anulação foi apresentado fora do prazo legal. “Acreditamos que a concessão é ilegal, porque a lei não permite construções com materiais fixos dentro do domínio público, na faixa dos 80 metros. Vamos seguir na luta porque a praia é de todos e deve ser salvaguardada”, afirmou. Questionada sobre a possibilidade de recurso, esclareceu que o pedido de anulação não foi apresentado pela Lantuna, mas sim pelo Ministério Público, manifestando a convicção de que esta entidade irá recorrer da decisão. “Também a Lantuna vai procurar os meios legais para continuar a lutar para salvaguardar a Praia de São Francisco”, acrescentou. No que respeita ao apelo dirigido à Direcção Nacional do Ambiente (DNA), Ana Veiga disse esperar que a instituição, agora com uma nova equipa dirigente, cumpra o seu papel de defesa ambiental. A responsável considerou que a DNA teve responsabilidades no processo ao classificar o projecto na categoria C, dispensando a realização de um estudo de impacto ambiental e de uma fase de consulta pública. Segundo a mesma fonte, essa classificação permitiu a aprovação de um plano de gestão ambiental que considerou insuficiente face aos impactos do empreendimento. Ana Veiga criticou ainda a autorização para o abate de tamareiras existentes no local, que classificou como espécies protegidas. Para a presidente da Lantuna, as entidades envolvidas devem esclarecer, publicamente, a sua posição e demonstrar se pretendem defender o interesse público e as responsabilidades ambientais associadas ao caso. “Não é aceitável, numa conjuntura de mudanças climáticas, termos este tipo de situações”, concluiu. A Semana com Inforpress
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