A Ordem dos Advogados de Cabo Verde inaugurou esta segunda-feira, no Sal, a Delegação Regional Sal/Boa Vista, destinada a reforçar o acesso à justiça, sobretudo para cidadãos economicamente vulneráveis, e a descentralizar os serviços da instituição.

A cerimónia foi presidida pelo bastonário da Ordem dos Advogados de Cabo Verde, Júlio Martins Júnior, e pelo coordenador regional, Manuel Pina, tendo sido marcada por referências ao percurso de quase duas décadas de reivindicações para a instalação da estrutura na região norte do arquipélago.

Na sua intervenção, Júlio Martins Júnior afirmou que a criação da sede física resulta de um “esforço contínuo” dos advogados locais e representa o amadurecimento da classe na região.

“Com o estabelecimento físico da Ordem no Sal, estaremos em condições de servir a democracia de uma forma mais sustentável, servir a justiça e servir os cidadãos”, declarou.

O bastonário defendeu ainda que o espaço deve assumir-se não apenas como uma infraestrutura administrativa, mas como um centro de prestação de assistência judiciária e de promoção do acesso à justiça.

Durante a cerimónia, Júlio Martins Júnior destacou igualmente o papel desempenhado por Manuel Pina no processo de criação da delegação, recordando que, em 2014, o advogado deslocou-se à Cidade da Praia para exigir a institucionalização da representação regional.

Embora reconhecendo que as atuais instalações “ainda são pequenas para a ambição” da Ordem, apelou aos profissionais da região para utilizarem plenamente o espaço, de forma a consolidar a presença da classe no Sal e na Boa Vista.

Por sua vez, Manuel Pina afirmou que a inauguração representa um sentimento de “dever cumprido”, sublinhando que a nova sede é resultado da persistência dos advogados locais.

Segundo explicou, o processo começou em 2008, numa altura em que a região contava com pouco mais de 30 delegados, culminando com o reconhecimento oficial da estrutura regional entre 2016 e 2017 e a eleição dos primeiros órgãos em 2018.

Para o coordenador regional, a delegação deverá funcionar como “casa da unidade da classe”, mas também como instrumento de promoção da cidadania e da inclusão social.

“Nenhuma sociedade é verdadeiramente livre ou justa se o acesso ao tribunal for um privilégio de quem paga mais”, afirmou, defendendo que nenhum cidadão das ilhas do Sal e da Boa Vista deve ser privado de defesa por insuficiência económica.

Com a abertura da delegação, a Ordem dos Advogados prevê reforçar os serviços de assistência judiciária e de informação jurídica à população local.

A Semana com Inforpress