O Tribunal da Comarca de Santa Catarina decretou prisão preventiva para um homem de 39 anos, indiciado da prática de dois crimes de maus-tratos contra a sua mãe biológica, anunciou hoje o Ministério Público.
Segundo uma nota da Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina, a detenção foi efectuada no dia 15 de Maio, fora de flagrante delito, no âmbito de um processo de instrução que conduzido pelo Ministério Público.
O arguido, natural do município de Santa Catarina, é suspeito da prática de dois crimes de maus-tratos a ascendente, actos previstos e punidos pela legislação penal cabo-verdiana.
Após ser submetido ao primeiro interrogatório judicial, o tribunal validou a acusação e aplicou a medida de coacção pessoal mais grave, em conformidade com a promoção do Ministério Público.
A Procuradoria-Geral da República indicou ainda que o caso continua sob investigação e o processo permanece em segredo de justiça.
Na nota, a instituição esclarece que a divulgação destas informações decorre estritamente dos princípios da transparência, publicidade e do dever de informação ao público.
A Semana com Inforpress
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