O sindicalista Gilberto Lima manifestou-se hoje “muito agastado” com a situação laboral em várias câmaras municipais do país, denunciando alegadas violações de direitos dos trabalhadores e criticando a atuação de alguns autarcas.

Em conferência de imprensa, o presidente do Sindicato da Indústria Geral, Alimentação, Construção Civil e Afins (Siacsa) afirmou que funcionários municipais continuam a queixar-se de atrasos salariais, ausência de subsídios, falta de implementação do Plano de Cargos, Funções e Remunerações (PCFR) e incumprimento do salário mínimo nacional. 

Segundo disse, há ainda casos de trabalhadores sem inscrição na Previdência Social e situações de represálias relacionadas com filiação sindical e partidária.

Gilberto Lima fez estas considerações em conferência de imprensa, acusando alguns presidentes de câmara de priorizarem despesas com deslocações em detrimento da regularização das condições laborais, rejeitando o argumento de falta de recursos.

“Há aumento do fundo municipal, mas não se acautelam direitos básicos dos trabalhadores”, afirmou.

O sindicalista apontou situações concretas em municípios como São Vicente, Boa Vista, Santa Cruz, São Domingos, Praia e Tarrafal, onde, segundo disse, persistem irregularidades. 

No caso do Tarrafal, denunciou atrasos de até seis meses no pagamento de salários a trabalhadores ligados ao saneamento.

Criticou ainda a alegada tentativa de descredibilização dos sindicatos, negando qualquer subordinação a partidos políticos. 

“Os sindicatos defendem trabalhadores, não recebem ordens de partidos”, sublinhou, apelando ao cumprimento da legislação laboral e maior intervenção da Inspeção-geral do Trabalho.

Gilberto Lima anunciou que poderá levar várias câmaras aos tribunais por incumprimento, mostrando, contudo, preocupação com a morosidade judicial em processos laborais.

Questionado sobre formas de luta, admitiu desinteresse na promoção de manifestações e greves, justificando com a fraca adesão dos trabalhadores. 

“Hoje, manifestações perderam efeito. Com pouca participação, não faz sentido”, apontou, defendendo o recurso à via judicial como alternativa mais eficaz.

O sindicalista apelou, por fim, a mais respeito e dignidade para os trabalhadores municipais, lembrando que “em democracia, os direitos devem ser cumpridos independentemente de preferências partidárias”.

A Semana com Inforpress