A União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID, oposição) chamou a atenção quarta-feira, no Mindelo, para o aumento das despesas com prestações sociais que aumentaram mais do que as contribuições no sistema de previdência social.

O assunto foi abordado hoje pela deputada do partido, Zilda Oliveira, em conferência de imprensa de antevisão da sessão parlamentar, que se inicia na quarta-feira, 25, na cidade da Praia.

Para a deputada, a situação da protecção social no país e a sustentabilidade do sistema “têm de ser analisadas com base nos números oficiais e de forma séria e responsável”.

Ao recorrer a dados oficiais, a mesma fonte indicou que o relatório de contas de 2024 do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) mostra duas realidades, sendo que a primeira é que o sistema apresenta sinais de robustez no presente, com o registo de 124.601 segurados activos e 288.233 pessoas protegidas inscritas.

Um cenário em que as contribuições declaradas atingiram 13.815.000 escudos, um aumento de 11,6 por cento (%), “significando que o sistema continua a arrecadar bem e que há capacidade de gestão no curto prazo”.

Mas a segunda realidade, realçou Zilda Oliveira, é a mais preocupante, já que as despesas com prestações sociais aumentaram 11,8%.

“Ou seja, a despesa social está a crescer mais que a receita contributiva, o que é um sério sinal de alerta. Também as pensões continuam a ganhar peso no sistema”, considerou a deputada da UCID, ao apontar dados que mostram que o sistema está a ser sobrecarregado com pensões de velhice, evacuações médicas e dívidas de parceiros.

Mesmo assim, a eleita nacional do partido advertiu para um dado “ainda mais preocupante”, o facto do próprio INPS admitir que não realizou estudo actuarial em 2024 e usou como base dados apurados anteriormente.

“O sistema de previdência social não se pode gerir às cegas. Sem estudo actuarial actualizado, o país não sabe com rigor qual a verdadeira resistência do sistema no médio e longo prazo. Não se sabe quando a pressão das pensões poderá tornar-se mais grave”, alertou.

Para evitar consequências graves, a mesma fonte exortou o Governo a implementar medidas já aventadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

Questionada se o aumento da idade de reforma pode ser uma das saídas para equilibrar o sistema, Zilda Oliveira, admitiu ser uma possibilidade a médio e longo como o próprio FMI recomenda, mas salientou a possibilidade de não ser bem vista pelos trabalhadores.

A Semana com Inforpress