O conselheiro especial sénior do Gabinete de Assuntos Internacionais da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos da América (EUA), Carlos Rodrigues, encontra-se em Cabo Verde para promover cooperação sobre o mecanismo de acordo negocial penal.

Segundo informação avançada pela própria Procuradoria Geral da República, o referido conselheiro encontra-se no país, no âmbito de uma missão de assistência técnica dos Estados Unidos da América ao Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ).

Carlos Rodrigues foi recebido, na tarde de terça-feira, pelo Procurador-Geral da República, José Landim, tendo-se feito acompanhar, na ocasião, por Bernardino Delgado, momento que marcou o estreitamento das relações institucionais entre os dois países.

A mesma fonte avançou ainda que a missão visa promover a troca de experiências sobre o instituto do “Plea Bargaining” referenciado como um instrumento jurídico que permite a negociação entre acusação e defesa, acelerando processos e reduzindo a morosidade judicial, sem comprometer os direitos dos cidadãos.

E numa perspectiva comparada entre diferentes sistemas de justiça, o encontro veio contribuir para o aprofundamento da reflexão jurídica e o fortalecimento da cooperação institucional no domínio da administração da justiça.

Missões dos EUA no campo da justiça têm sido realizadas regularmente no país, com o objectivo de fortalecer capacidades institucionais e melhorar a celeridade processual.

A Semana com Inforpress