A vice-presidente do grupo parlamentar do MpD afirmou hoje que o MpD acolheu com “satisfação” as propostas submetidas por entender ser uma oportunidade para prestar contas ao país e apresentar com transparência os resultados da governação.

Isa Miranda, que falava à imprensa para fazer o balanço das jornadas parlamentares, garantiu tratar-se de um momento “fundamental” para demonstrar aos cabo-verdianos o trabalho realizado nas diferentes áreas.

A deputada aproveitou a oportunidade para reafirmar o compromisso do MpD em continuar a governar com “estratégia e foco” no desenvolvimento sustentável preparando assim o país para alcançar o patamar de rendimento alto, sublinhando que o pacto é ter um país mais resiliente, com uma economia diversificada, empreendedora, inclusiva e socialmente justa.

Neste âmbito, afirmou que no domínio da promoção do investimento e fomento empresarial, os resultados são inequívocos, apontando que, entre 2015 e 2016, registaram-se apenas nove projectos de investimento, com um valor acumulado de 587 milhões de euros, mas que no período 2017 a 2021, foram aprovados 169 projectos, correspondendo a um valor acumulado superior a 4 mil milhões de euros.

Tudo isso, segundo disse, resultou da implementação de políticas activas de emprego e de um ecossistema robusto de fomento empresarial, com instrumentos como a Pró-Empresa, Pró-Garante, Pró-Capital, Casa do Empreendedor e o Banco Jovem Mulher, associadas aos incentivos fiscais e financeiros, ao emprego, ao investimento e às micro e pequenas empresas.

A formação dos recursos humanos, para Isa Miranda, teve também impactos directo no mercado do trabalho, traduzindo-se num aumento da taxa de emprego em 7,3%, de uma redução da taxa de desemprego em 1,3%, que se fixou em 7,5% no primeiro trimestre de 2025, segundo dados do INE.

A deputada do MpD, precisou ainda que no âmbito da modernização do Estado e da administração pública, o Governo promoveu reformas estruturantes com a aprovação do novo Plano de Carreiras, Funções e Remunerações.

Já nas políticas de família, inclusão social e combate à pobreza, Isa Miranda afirmou que a avaliação é “claramente positiva” apontando a implementação do Cadastro Social Único e o aumento do salário mínimo.

“Cumprindo todas essas metas o Governo está preparado para continuar a governar com responsabilidade, sentido de Estado e compromisso com o desenvolvimento do país”, disse, afirmando que o MpD propõe consolidar os ganhos alcançados e projectar Cabo Verde para um novo ciclo de crescimento no período de 2026 a 2031.

Além da interpelação ao Governo, a próxima sessão parlamentar terá na agenda a discussão da Proposta de Lei que regula a actividade de marítimos a bordo de navios cabo-verdianos, e a Proposta de Lei que procede à primeira alteração à Lei nº 34/VIII/2013, de 24 de Julho, que estabelece o regime de prevenção e controlo da poluição sonora.

A Semana com Inforpress