O Governo autorizou a Direção-geral do Tesouro a conceder um aval do Estado à Infraestruturas de Cabo Verde (ICV) para garantir um crédito bancário junto da Caixa Económica destinado à conclusão das obras do Estádio Municipal do Paul.

A informação consta de uma resolução publicada na segunda-feira, 09, no Boletim Oficial, a que a Inforpress teve acesso, e refere que o aval visa assegurar a gestão física e financeira da empreitada para finalização do estádio, localizado na cidade das Pombas, ilha de Santo Antão.

De acordo com o documento, a ICV pretende contratar uma linha de crédito para investimento junto da Caixa Económica de Cabo Verde, no montante de 143.228.381 escudos, tendo solicitado a emissão de aval do Estado como garantia da operação.

O Governo sublinhou que a ICV desempenha “um papel central” na execução da política pública de investimentos do Estado, assegurando de forma integrada a conceção, planeamento, gestão, coordenação, fiscalização e acompanhamento de projetos e empreitadas de infraestruturas públicas, contribuindo para a promoção da infraestruturação sustentável do país.

A actuação da empresa enquadra-se, conforme a mesma fonte, nas orientações estratégicas definidas no Programa do Governo e no Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS), que estabelecem como prioridades o reforço das infraestruturas desportivas e a promoção do desporto enquanto instrumento de massificação do acesso à prática desportiva.

O Governo destacou ainda que o investimento no Estádio Municipal do Paul visa criar condições para incentivar estilos de vida saudáveis, prevenir comportamentos de risco entre os jovens e permitir a realização de eventos desportivos com impacto social positivo.

De acordo com a resolução, a conclusão da construção do estádio constitui um projeto de relevante interesse público, destinado a dotar o município do Paul de um equipamento urbano e coletivo capaz de acolher eventos desportivos e outras atividades de natureza sociocultural, gerando valor social, económico e territorial para o concelho e para os munícipes.

“O prazo global da operação financeira é de 110 meses, em conformidade com o período de utilização e reembolso aprovado pelo banco credor”, lê-se na resolução.

A Semana com Inforpress