O partido ADI recuou, na sua decisão de censurar o governo no Parlamento. A moção de censura foi retirada.

Depois de uma aturada reflexão, o partido ADI decidiu retirar a sua moção de censura contra o governo liderado por Américo Ramos. O pronunciamento foi feito pelo líder parlamentar do ADI, Nito Abreu.

Apesar da retirada desta moção de censura, ficou evidente a divisão interna no partido Este facto pode revelar um potencial de reconfiguração de alianças parlamentares com consequências nas eleições de 2026. A mudança de tom entre os partidos poderá mudar com a esta decisão.

Aguarda-se o reagendamento da discussão e votação das Grandes Opções do Plano e o Orçamento Geral do Estado para 2026. O executivo ganha novo sopro político e mais margem para governar no curto prazo e tensões entre alas mais duras e mais pragmáticas poderão ser alteradas.

Recorde-se que, a meio de janeiro, um acórdão do Tribunal Constitucional, assinado por quatro de cinco juízes, declarou que o decreto que demitiu o governo de Patrice Trovoada a 06 de janeiro de 2025, era inconstitucional. O tribunal fala numa decisão com efeito "apenas para o futuro, eficácia 'ex nunc', ou seja, com efeitos não retroactivos”.

Esta semana, o Presidente de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova já tinha acusado os juízes de "incoerência", depois de há um ano terem rejeito um pedido semelhante.

"Como é que há confiança em tanta incoerência, em tanta incerteza no pronunciamento e na acção dos juízes, quando o tribunal deve exercer direito em nome do povo?", questionou o chefe de Estado.

Na sequência do acórdão, o partido ADI, anunciou que iria apresentar uma moção de censura contra o governo de Américo Ramos, de uma ala distinta do partido. O partido está visivelmente fragmentado e há uma grande disputa interna. Recentemente, Patrice Trovoada, antigo primeiro-ministro, deu a entender que queria regressar ao poder, sem contudo especificar se quer disputar o cargo de Presidente ou a chefia do governo.

Recorde-se que recentemente o Presidente da República são-tomense marcou as eleições presidenciais para 19 de Julho e as legislativas para 27 de Setembro. Caso esta moção de censura venha a ser adoptada, é possível que venham a existir eleições legislativas antecipadas no país.

A Semana com RFI