O Governo lançou esta quarta-feira o Portal da Transparência, uma plataforma digital concebida para disponibilizar informação orçamental e financeira de forma acessível, actualizada e interativa, para reforçar a prestação de contas e o escrutínio público.

A cerimónia de lançamento foi presidida pelo vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, que enquadrou a iniciativa no percurso de Cabo Verde ao longo dos seus 50 anos de independência e nos progressos alcançados em matéria de boa governação.

Segundo o governante, o país posiciona-se hoje entre os melhores do continente africano nos principais índices internacionais de governação, resultado do trabalho de várias gerações de cabo-verdianos e da solidez das instituições nacionais.

De acordo com Olavo Correia, o Portal da Transparência traduz o compromisso do Governo com uma governação aberta, ao permitir que os cidadãos acompanhem, em tempo útil, a utilização dos recursos públicos e os resultados das políticas implementadas.

“O controlo deve ser permanente e, sobretudo, não apenas sobre os recursos utilizados, mas também sobre os resultados que o Estado se compromete a entregar aos cidadãos”, afirmou.

O vice-primeiro-ministro sublinhou que a plataforma se insere numa visão mais ampla de transformação digital do Estado, defendendo que Cabo Verde deve evoluir de uma lógica de simples digitalização de serviços para a construção de uma verdadeira nação digital.

Nesse contexto, destacou a importância da interoperabilidade entre instituições públicas, da gestão orientada por dados e da disponibilização de serviços públicos integrados, centrados nos cidadãos e nas empresas.

Durante a sua intervenção, Olavo Correia defendeu que, numa administração pública moderna, “o que deve mover são os dados e não as pessoas”, criticando os modelos burocráticos que obrigam os cidadãos a circular entre serviços do Estado para obter documentos ou autorizações que já se encontram na posse da própria administração.

O governante associou ainda a transparência à melhoria da produtividade e da qualidade dos serviços públicos, defendendo que a disponibilização de informação permite aos cidadãos avaliar o desempenho das instituições e dos serviços, contribuindo para uma administração mais eficiente, responsável e orientada para resultados.

A Semana com Inforpress