O presidente da Associação de Pescadores e Peixeiras da Ribeira da Barca, defendeu esta segunda-feira a criação de um subsídio para apoiar os pescadores impedidos de trabalhar devido ao mau estado do mar associados às alterações climáticas.

José Rui de Oliveira falava à imprensa à margem do Atelier Nacional de Protecção Social nas Pescas e Aquacultura onde foi apresentado o estudo “Análise das barreiras de acesso aos programas de protecção social e aos microseguros, incluindo lacunas na legislação e nos mecanismos de financiamento”.

O responsável explicou que, entre os meses de Janeiro e Março, a comunidade piscatória enfrenta grandes dificuldades, uma vez que o mar se apresenta mais agitado, dificultando a saída para a faina da pesca e reduzindo, significativamente, a disponibilidade de pescado.

“O desafio é ter um subsídio para ajudar os pescadores que são afectados nesses dias e que deixam de ir trabalhar devido ao mau estado do mar”, apontou o presidente que defendeu a criação de um subsídio através da protecção social para apoiar os pescadores impedidos de trabalhar, sobretudo, em períodos críticos.

Segundo José Rui de Oliveira, perante estas condições adversas, muitos pescadores são obrigados a interromper a sua actividade, ficando sem rendimentos durante vários dias ou semanas, o que agrava a situação de muitas famílias que dependem, exclusivamente, da pesca.

O dirigente associativo acrescentou que esta medida poderia, igualmente, contribuir para evitar práticas prejudiciais ao ambiente, como a extracção de inertes e areia, que alguns recorrem como alternativa de sobrevivência e que têm causado danos ambientais.

De acordo com o responsável, a associação tem feito esforços para apoiar os seus membros, mas enfrenta limitações financeiras, uma vez que não dispõe de orçamento próprio nem de projectos estruturantes desde 2016 que permitam responder, adequadamente, a estas situações.

O presidente da associação referiu que a zona de Ribeira da Barca é, particularmente, afectada pelo mar revolto durante estes meses e lamentou que, apesar de alertas sucessivos ao longo de quase 40 anos de actividade no sector, a situação continue a repetir-se.

Embora a proposta de subsídio ainda não tenha sido formalmente apresentada às autoridades competentes, José Rui de Oliveira mostrou-se confiante em partilhar a ideia durante este atelier.

Por seu turno, o ministro de Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, reconheceu a necessidade de reforçar a protecção social para pescadores e agricultores, garantindo que o Governo está disponível para conceder apoios aos operadores afectados pelas alterações climáticas.

O governante destacou que Cabo Verde tem sentido de forma crescente os efeitos das mudanças climáticas, com impactos directos no mar e na terra, o que exige uma resposta adequada através de programas específicos de protecção social e incentivos à inscrição no sistema.

“Eu creio que o Governo está muito empenhado em estar na linha da frente de prepararmos o país para ser cada vez mais resiliente, adaptarmos cada vez melhor a natureza e construirmos medidas sustentáveis para melhorarmos a qualidade de vida de cada um”, concluiu.

O evento enquadra-se no âmbito do projecto FVC/GLO/224/MUL – “Criação de um ambiente propício para apoiar os pequenos produtores a aumentarem os seus recursos, o acesso a melhores meios de subsistência e a prestação de serviços ecossistémicos no contexto das alterações climáticas e de outros choques”.

A Semana com Inforpress