A medida faz parte do Pacto de Migrações e Asilo da União Europeia. Portugal deveria receber 420 requentes de asilo, mas não aceitou.

Portugal comprometeu-se a pagar mais de oito milhões de euros para não ter de acolher requerentes de asilo vindos de outros Estados-membros. Em causa está a aplicação do Pacto de Migrações e Asilo, que prevê mecanismos de solidariedade entre 18 países da União Europeia (UE).

A notícia avançada pela SIC e pelo Expresso indica que o Governo excluiu a opção de acolher 420 requerentes de asilo (2% dos refugiados), argumentando que o país está sob pressão migratória e não tem capacidade para receber mais pessoas sem comprometer o sistema. Portugal optou, então, por pagar, a partir de junho, 8,4 milhões de euros para a reserva de solidariedade destinada a ajudar países sob pressão migratória.

Os Estados-membros do bloco acordaram, no passado mês de dezembro, em redistribuir, em 2026, 21.009 requerentes de asilo, provenientes de Espanha, Itália, Grécia e Chipre - estes são os países mais pressionados pela chegada de migrantes. Portugal deveria receber cerca de 420 pessoas, caso aceitasse a opção de acolher os requerentes de asilo.

Na sequência do acordo, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, pediu a Bruxelas que reavaliasse os números das migrações e asilo em Portugal. Enquanto a Comissão está a avaliar a situação de Portugal, o Governo decidiu não acolher os migrantes, mas também não ficar fora do mecanismo.

Maioria dos países da UE não vai receber requerentes de asilo

A maior parte dos Estados-membros da UE optou pela mesma opção que Portugal - integrar o mecanismo de solidariedade mas não receber os requerentes de asilo -, embora alguns países tenham optado por acolher parte destes cidadãos, entre eles: Alemanha (que deverá acolher 4555 pessoas), França (3361), Roménia (661) e Bulgária (214). Chipre vai também ficar com 43 pessoas, entre as que se encontram nos centros de acolhimento.