Os novos órgãos da Ordem dos Advogados de Cabo Verde (OACV) tomaram posse esta quarta-feira, tendo o bastonário reeleito reafirmado o compromisso com a valorização da classe e reforço do diálogo institucional para um sistema de justiça mais eficiente

Em declarações à Inforpress, no âmbito da tomada de posse, Júlio Martins Júnior avançou que para o novo mandato, após eleição em Novembro, vão continuar a trabalhar na valorização dos advogados, fazer uma forte aposta também na valorização do diálogo institucional entre os diversos operadores da justiça. 

“Porque do nosso ponto de vista a Constituição não estabelece muralhas entre esses operadores, mas sim obriga-nos a criar pontes para melhorarmos a eficiência da nossa justiça”, argumentou.

De entre as prioridades apresentadas, Júlio Martins Júnior revelou que a OACV pretende dar continuidade ao projecto de revisão dos estatutos, para junto com o Ministério da Justiça e do poder legislativo, contribuir para aprovação de uma proposta de lei que visa melhorar a eficiência do sistema de justiça.

Isto, explicou, tendo em consideração as queixas dos cidadãos sobre a morosidade da justiça.

“E também, vamos trabalhar com a Direção Nacional de Registos e Notariado para implementar uma proposta de lei já apresentada pela Ordem, que visa flexibilizar a prática de actos notariais, passando alguns actos a serem praticados por advogados, aliviando também um pouco a sobrecarga que existe neste momento junto aos serviços”, disse.

Na ocasião o bastonário apontou a reorganização interna como um dos desafios do mandato anterior, assegurando, entretanto, que conseguiram reorganizar a casa de acordo com a visão e os desígnios da Ordem, tanto ao nível da organização interna, da organização do estágio como em termos de ética e deontologia profissional.

“Desenvolvemos várias campanhas de sensibilização junto dos advogados, formação, para que todos possam estar conscientes dos desafios da nossa profissão”, mostrou.

A nova liderança da OACV é composta por 29 membros, incluindo Júlio Martins Júnior como bastonário e presidente do Conselho Superior e do Conselho Nacional, Elsa Tavares na presidência da Assembleia Geral e Diamantino Soares à frente do Conselho de Ideologia e Disciplina.

A Semana com Inforpress