A Câmara de Santa Catarina do Fogo procedeu no domingo, 23, à reabertura da Delegação Municipal de Chã das Caldeiras para aproximar os serviços municipais e outros à comunidade de Chã das Caldeiras.

A reabertura da delegação municipal, que vai funcionar num espaço arrendado, foi presidida pelo presidente da câmara de Santa Catarina do Fogo, Manuel Teixeira.

O autarca considerou a reabertura como “uma conquista para a população local”, depois de um ano de interrupção no funcionamento do espaço.

Segundo o presidente, a reabertura responde ao objetivo central de aproximar os serviços públicos municipais da comunidade, garantindo presença permanente da autarquia em Chã das Caldeiras e reforçando a capacidade de intervenção local, sobretudo nos domínios do urbanismo, saneamento, fiscalização de obras e resolução célere de problemas comunitários.

A delegação, instalada num espaço arrendado, mas considerado digno e com condições ampliadas, foi concebida para funcionar não apenas como sede municipal, mas também como polo multisserviços, aberto à instalação de diferentes entidades e atividades comunitárias.

Manuel Teixeira adiantou que já existem contactos para a instalação de serviços de ATM, parceria com os Correios, serviços de cobrança de água e energia, actualmente descentralizados, instalação de uma creche, assim como outros serviços de parceiros interessados em operar no espaço.

Além disso, o local poderá acolher reuniões, encontros comunitários e outras iniciativas de interesse coletivo.

O presidente anunciou ainda que o espaço será equipado com internet Starlink, oferecendo ligação ilimitada e de alta velocidade, permitindo melhor funcionamento dos serviços e cobertura para a população de Chã das Caldeiras, o que não aconteceu porque os equipamentos ainda não chegaram devido a questões relacionadas com transporte.

A delegação contará com um delegado municipal da própria zona e um tesoureiro que vão garantir todos os serviços administrativos.

Um dos objectivos centrais será organizar a actividade comercial, apoiar quem quer legalizar o seu negócio e evitar casos de concorrência desleal.

A presença constante permitirá reforçar a fiscalização de construções, sobretudo nas áreas protegidas pelo Parque Natural, combatendo ocupações ilegais e garantindo um planeamento urbano mais organizado.

A câmara vai ainda promover audiências quinzenais com a população, reforçando o modelo de governação descentralizado e participativo.

Um dos dossiês prioritários é a introdução de portagem, uma iniciativa aprovada e publicada no Boletim Oficial em 2014, mas que ainda não foi implementada, segundo o presidente da autarquia, que adiantou que a ideia é implementar a portagem no primeiro semestre de 2026.

A Semana com Inforpress