O primeiro-ministro anunciou esta sexta-feira um conjunto de medidas de protecção e resposta destinadas a compensar a população de Tarrafal, São Miguel, Santa Cruz e Santa Catarina, após os avultados prejuízos causados pelas chuvas torrenciais da semana passada.

“Em consequência, o Governo aprovou um conjunto de medidas de protecção e de respostas com a atribuição de Rendimento Solidário de Emergência, no montante de 30 mil escudos por mês, por um período de três meses, para compensar a perda de rendimentos derivada da interrupção do exercício da actividade económica e actividade geradora de rendimento”, afirmou Ulisses Correia e Silva numa comunicação à nação.

O chefe do Governo indicou que as medidas serão financiadas com recurso aos recursos do Fundo Nacional de Emergência e do Fundo Soberano de Emergência, bem como através do apoio de parceiros de desenvolvimento.

Segundo Ulisses Correia e Silva, as medidas para apoiar a retoma da actividade económica e geradora de rendimento incluem a concessão de uma subvenção financeira a fundo perdido e a bonificação de juros e garantias do Estado no financiamento.

O primeiro-ministro garantiu ainda o alívio de encargos fiscais e da segurança social para as empresas afectadas e a antecipação, a título excecional, do período de industrialização da cana-de-açúcar para a produção de aguardente, para 01 de Dezembro de 2025.

“Aos proprietários ou possuidores legais das viaturas sinistradas em decorrência dos impactos das chuvas torrenciais, serão atribuídos apoios financeiros nos termos a estabelecer por despacho conjunto do ministro das Finanças e o ministro da Administração Interna”, prosseguiu.

O Governo, realçou, vai apoiar o financiamento das acções de protecção da actividade económica e do programa de investimentos em infra-estruturas, utilizando os recursos do Fundo Nacional de Emergência e do Fundo Soberano de Emergência, e com o apoio de contribuições dos parceiros de desenvolvimento.

Na sua comunicação, Ulisses Correia e Silva referiu que as avaliações preliminares apontam para elevados prejuízos, atingindo particularmente agricultores e criadores de gado.

Nos passados dias 13 e 14 de Novembro, Cabo Verde registou eventos climáticos extremos, com particular incidência e intensidade nos concelhos de Tarrafal, São Miguel, Santa Cruz e Santa Catarina, que atingiram as bacias hidrográficas situadas entre Santa Catarina e São Salvador do Mundo.

Face a esta situação, Ulisses Correia e Silva ressaltou que as acções de desobstrução e limpeza de estradas estão a ser realizadas para repor a normalidade das condições de mobilidade e circulação de viaturas e pessoas.

“Equipas do MIOTH e do MAA, em concertação com as câmaras municipais iniciaram no terreno, o levantamento das perdas e dos danos na actividade económica e das destruições em infraestruturas. Estas acções são fundamentais para se poder intervir com critério e eficácia na proteção económica dos afetados e na reabilitação e reconstrução das infra-estruturas”, precisou.

Para culminar, o primeiro-ministro, deixou uma mensagem de solidariedade a todos os que viram os seus bens, os seus negócios, as suas propriedades, as suas casas atingidas pela força da natureza.

A Semana com Inforpress