O director da Cadeia Central de São Vicente negou hoje, em conferência de imprensa, que haja violação dos direitos dos reclusos e prática de tortura no estabelecimento prisional.

Agostinho Correia reagia a uma carta publicada nas redes sociais, alegadamente escrita em nome dos reclusos, denunciando violações dos seus direitos, nomeadamente em matéria de alimentação, visitas familiares, torturas físicas, higiene, assistência médica e medicamentosa, entre outros aspectos.

O responsável garantiu que não há tortura, sublinhando que que o trabalho é pautado pela humanização, conforme as directrizes do Ministério da Justiça e da Direcção-Geral das Cadeias, e que são cumpridas as Regras de Mandela - um conjunto de normas das Nações Unidas (ONU) que visa assegurar tratamento digno e humano aos presos.

O director explicou que os castigos aplicados em caso de infracção estão previstos no Código de Execução de Penas e consistem na privação de actividades recreativas, perda total ou parcial de recompensas ou repreensão verbal. A sanção mais severa pode chegar à cela disciplinar (solitária) por um período máximo de 15 dias.

“Temos, por exemplo, as Regras de Mandela, pelo que a tortura na cadeia não existe de forma alguma. A pessoa que cometer uma infracção pode ser castigada de acordo com o que está previsto no Código de Execução de Penas”, explicou, acrescentando que o recluso é punido consoante o grau de infracção.

No que concerne à alimentação, o director esclareceu que a ementa é elaborada por um nutricionista para garantir uma dieta equilibrada.

“Temos ementas diárias variadas: feijoada de vários tipos de feijão, cachupa, esparguete, massas, peixe, galinha no forno, batata, ovo cozido e arroz”, clarificou, acrescentando que, ao pequeno-almoço, os reclusos comem pão confeccionado por eles próprios na tarde anterior, e que o jantar é servido a partir das 17:00.

Em matéria de saúde, Agostinho Correia indicou que o estabelecimento dispõe de enfermeiros que trabalham diariamente e de um médico que presta serviço três vezes por semana. Os reclusos têm ainda acesso a consultas de especialidade no hospital, na Delegacia de Saúde ou em clínicas privadas.

Esclareceu igualmente que existe uma cantina no estabelecimento prisional, onde os reclusos podem adquirir produtos alimentares e materiais para artesanato “a preços idênticos aos praticados nas casas comerciais” e, “por vezes, até mais baratos”.

“A cantina tem um sistema totalmente bancarizado, sem circulação de dinheiro. Nós também não temos acesso a numerário. O familiar dirige-se à portaria, faz o depósito na conta corrente do recluso através de um Documento Único de Cobrança (DUC)”, explicou o director, adiantando que os reclusos utilizam um papel-moeda próprio para efectuar as compras.

Relativamente às visitas, Agostinho Correia esclareceu que decorrem às quintas-feiras e aos domingos, com duas horas no período da manhã e duas à tarde. Cada visitante paga cem escudos, sendo o montante posteriormente depositado numa conta bancária.

Por conseguinte, informou que a direcção da cadeia vai apresentar uma queixa-crime contra a página que divulgou a carta, acusando-a de desvio de dinheiro.

A Semana com Inforpress