Os Conselhos de Redacção da TCV e da RCV reafirmaram  este sábado a solidariedade para com a Direcção da TCV e solicitaram a anulação das decisões tomadas sem validação dos órgãos competentes.

Em nota de imprensa enviada à redacção da Inforpress, este Conselho declarou que defendem o apuramento de responsabilidades decorrentes dos impactos institucionais e financeiros e reafirmam a necessidade do respeito pela autonomia editorial e pelas competências internas de programação e informação.

Os Conselhos de Redacção expressaram ainda “perda de confiança” neste modelo de actuação do Conselho de Administração da RTC.

A mesma nota surge na sequência da suspensão por 45 dias sem direito a salário, da directora da Televisão de Cabo Verde (TCV), Bernardina Ferreira, após um processo disciplinar instaurado pelo Conselho de Administração (CA) da Radiotelevisão de Cabo-verdiana (RTC).

Os Conselhos de Redacção (CR), esclareceram que no dia 04 de Julho, a Agência Cabo-Verdiana de Imagens (ACI), produtora do programa "Nha Terra Nha Kretcheu", enviou à direcção da TCV um e-mail propondo a emissão de um único episódio alusivo ao 5 de Julho.

Após visionamento, e por se tratar de uma efeméride nacional, a direcção autorizou apenas essa emissão isolada.

“Em momento algum foi dada qualquer autorização verbal ou formal para a contratação de uma série ou inclusão regular do programa na grelha”, explica o CR.

Sobre o contrato, elucidou que no dia 18 de Julho, duas semanas após essa emissão, a direcção da TCV foi informada da entrega de um novo episódio para emissão, sem que tivesse havido decisão editorial nesse sentido. 

Paralelamente, o produtor comunicou que o programa estava pronto para entrar na grelha.

“O contracto de aquisição de 52 episódios, com preço por capítulo de 70 mil escudos (excluindo IVA), foi assinado sem o conhecimento, consulta ou consentimento da direcção da TCV, sem o envolvimento da direcção Comercial e sem o aval de um Administrador com responsabilidade na articulação institucional, que não participou neste processo”, clarifica o documento.

Segundo este Conselho, trata-se de uma decisão unilateral, tomada à margem das normas internas da empresa, que interfere nas competências editoriais da direcção da TCV ao introduzir conteúdos na grelha sem validação editorial.

O contrato, informa a mesma fonte, prevê a cedência de tempo de antena à produtora Agência Cabo-verdiana de Imagens (ACI), com spots publicitários embutidos cujas receitas não revertem para a RTC.

Quanto ao processo disciplinar, asseguraram que após a direcção da TCV ter contestado este procedimento e defendido a autonomia editorial, foi instaurado um processo disciplinar à directora.

Neste particular, frisou que o colectivo de jornalistas da RTC entende que este processo disciplinar é uma resposta à contestação apresentada, afectando o princípio de independência editorial previsto na lei e no Estatuto Editorial da Televisão Pública.

A Semana com Inforpress