O consultor do Ministério das Comunidades Miguel Sousa defendeu que as remessas dos cabo-verdianos no exterior devem ser reconhecidas como bem público de base privada, permitindo a sua gestão soberana e uso como motor de desenvolvimento do país.

Miguel Sousa fez estas considerações em entrevista à Inforpress, quando fazia o balanço do Congresso Internacional de Quadros Cabo-verdianos e a apresentação dos resultados saídos do evento,  promovido pela Organização Internacional de Quadros em parceria com o Governo, de 15 a 17 de Outubro, na Cidade da Praia, sob o lema “Um diálogo entre o país e a diáspora”.

Segundo Miguel Sousa, as remessas representam um dos maiores fluxos de divisas de Cabo Verde, sustentando milhares de famílias e contribuindo para a estabilidade económica do país.

“As remessas são expressão de solidariedade e confiança, mas podem também tornar-se instrumentos de investimento colectivo. A criação de um bem público-privado das remessas permitiria unir o Estado, o sector privado e a diáspora num esforço conjunto de desenvolvimento”, afirmou.

Conforme explicou, a iniciativa visa criar mecanismos de investimento transparentes e de confiança mútua, envolvendo instituições financeiras, associações da diáspora e entidades públicas, de modo a canalizar parte das remessas para projectos de impacto comunitário, empresarial e social.

Contudo, o especialista defende que é necessário ir além da dimensão assistencial, aproveitando o potencial das comunidades emigradas para dinamizar sectores estratégicos como energia, turismo, habitação, inovação e economia digital.

Miguel Sousa lembrou ainda que as remessas representam poupanças individuais dos emigrantes, que devem ser protegidas da especulação bancária e geridas de forma transparente, garantindo traçabilidade e soberania nacional.

“O país deve ter percepção soberana dessas poupanças, porque são recursos fundamentais para a economia”, afirmou.

O consultor explicou que grande parte da população ligada às remessas não tem acesso a crédito bancário tradicional e muitas vezes recorre a instituições de microfinanças com taxas superiores a 25%, inviáveis para negócios locais.

Para contornar esta situação, Miguel Sousa propõe que as remessas sejam integradas no sistema financeiro formal, possibilitando que mais cabo-verdianos acedam a crédito e possam investir no país.

Ele destacou ainda que o volume das remessas, que representa cerca de 25% do PIB, permite criar instrumentos financeiros nacionais, como bancos de investimentos ou de desenvolvimento, que potencializariam os recursos da diáspora para apoiar projectos locais e promover crescimento sustentável da economia.

“Considerar as remessas como bem público de base privada, que é um novo conceito económico, permitirá transformar a governança destas contribuições, promovendo igualdade de acesso ao crédito e fortalecendo o desenvolvimento nacional”, sublinhou.

Miguel Sousa esclareceu ainda que a proposta não substitui o papel tradicional das remessas no apoio às famílias, mas acrescenta uma dimensão económica estruturante, promovendo inclusão financeira, empreendedorismo e oportunidades de investimento.

Sublinhou, por outro lado, que o tema deve integrar a agenda de políticas públicas voltadas para a diáspora, defendendo a realização de um debate nacional alargado que envolva o Governo, o sector privado, as instituições financeiras e as comunidades emigradas, com vista à definição de um modelo adaptado à realidade cabo-verdiana.

“É fundamental transformar a força solidária da diáspora em um activo de desenvolvimento, articulando políticas públicas com instrumentos financeiros modernos e sustentáveis”, concluiu Miguel Sousa, defendendo que o tema deve integrar a agenda estratégica do Governo e da diáspora.

A Semana com Inforpress