Os deputados da Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado manifestaram no sábado satisfação com o aumento da produtividade do Tribunal da Comarca da Praia, apesar de alertarem para o desafio das pendências processuais.

A avaliação foi feita após uma visita às instalações do Tribunal e da Procuradoria da Comarca da Praia, no âmbito da preparação para o debate parlamentar de Outubro, que terá a Justiça como tema principal.

A presidente da 1.ª Comissão, Cármen Martins, sublinhou que a justiça “continua a ser desafiante” no país, mas realçou a importância do trabalho do Tribunal.

A visita serviu para recolher informações “in loco” junto dos operadores da justiça sobre os avanços, desafios e diversas preocupações do sector no período 2023/2024.

A necessidade de alocação de mais meios para diminuir a litigiosidade na comarca foi um dos pontos discutidos, com um apelo aos deputados para que reflitam sobre esta questão na próxima sessão plenária e apresentem “sugestões, soluções e saídas” para colmatar o aumento da litigiosidade.

Cármen Martins defendeu que Cabo Verde necessita de uma justiça “célere e de confiança”, considerando-a de “extrema importância” para o desenvolvimento e segurança do país e dos cidadãos.

A deputada considerou que, apesar de algumas necessidades ainda existirem, há “grande satisfação” em relação ao estatuto dos oficiais de justiça na Comarca da Praia.

Contudo, em relação às pendências, afirmou que continuam a ser um desafio que exige uma diminuição “mais acentuada”.

A Semana com Inforpress