O jurista Marcelo Araújo lança na sexta-feira, 17, na Praia, a sua mais nova obra jurídica “O acolhimento do princípio da autonomia local na Constituição cabo-verdiana”, que será apresentada pelo Presidente José Maria Neves, e pelo jurisconsulto Mário Silva.

“O propósito do livro é dar a conhecer ao público um trabalho de investigação científica que, no essencial, corresponde à dissertação de Mestrado em Direito Público apresentada em provas públicas”, explicou Marcelo Araújo, em entrevista à Inforpress, a partir de Lisboa (Portugal), onde se encontra a fazer doutoramento em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Marcelo Araújo descreveu o seu livro como uma “obra, essencialmente, jurídica, mas [que] dialoga com a História, filosofia política, cultura, etc.”, e manifestou a crença de que enriquecerá o tratamento doutrinal do tema do poder local.

Para o presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, José Pina Delgado, trata-se de uma obra que interessa a todos, independentemente da sua formação de base e da sua profissão ou cargo.

“(…) uma obra de consulta obrigatória para todos os que, independentemente da sua formação de base e da sua profissão ou cargo, se interessam por questões jurídico-políticas associadas à organização territorial do Estado, ao municipalismo e ao Direito das Autarquias Locais”.

Este jurista disse, ainda, que, com esta obra, pretende que a comunidade académica, os investigadores, os juristas e todos os que, independentemente da sua formação de base e da sua profissão, se interessem por questões jurídico-políticas associadas à organização territorial do Estado e ao Direito das Autarquias Locais conhecem o resultado da investigação que levou a cabo.

Também o Presidente José Maria Neves, que fará a apresentação, considerou que a obra constitui um “contributo assinalável para a compreensão crítica do princípio de autonomia local (…)”.

António Cândido de Oliveira, professor catedrático jubilado da Escola/Faculdade de Direito da Universidade do Minho e autor do prefácio, destacou que o trabalho de Marcelo Araújo demonstra que Cabo Verde “está em termos jurídico-constitucionais, na linha da frente da autonomia municipal a nível internacional”.

Para este catedrático, o regime jurídico municipal cabo-verdiano não fica atrás do regime próprio das democracias consolidadas, sejam elas da Europa, da América, com especial destaque para a América do Norte e para o Brasil e de países asiáticos como o Japão.

“A proximidade com Portugal, nomeadamente, é muito clara”, vincou António Cândido de Oliveira, para quem é através da democracia local que se vê a democracia de um país, entendida como regime jurídico-político baseado na dignidade da pessoa humana.

A obra tem o posfácio do Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Fernando Menezes de Almeida.

Marcelo Pina Araújo é licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra e Mestre em Direito Público pelo Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais.

A Semana com Inforpress