O presidente da ANMCV, Fábio Vieira, anunciou esta quarta-feira que a instituição vai lançar brevemente um programa nacional de aprovação e actualização dos Planos Directores Municipais (PDM), visando reforçar o ordenamento do território e o planeamento urbanístico no país.

O presidente da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV) avançou estas informações à imprensa, após a audiência com o Presidente da República, José Maria Neves.

No encontro, foram discutidos temas ligados ao desenvolvimento nacional, à situação política e à agenda estratégica da ANMCV, com destaque para as ilhas de São Vicente, Santo Antão e São Nicolau, recentemente atingidas pela tempestade tropical.

Fábio Vieira sublinhou que, embora a maioria dos municípios disponha de planos directores, muitos estão desfasados da realidade, pelo que a actualização é urgente.

“Há necessidade da sua actualização e a ANMCV, neste momento, está em contacto com vários parceiros, com o Governo, porque há necessidade também de nós actualizarmos e adequarmos os instrumentos de âmbito nacional e regional para, numa próxima etapa, estarmos a actualizar os planos locais”, realçou.

Informou que a instituição está a mobilizar parcerias para garantir os recursos necessários e criar as condições objectivas e subjectivas para que todos os municípios possam adequar os seus PDM ao novo contexto.

Anunciou ainda um conjunto de medidas estratégicas que visam fortalecer o poder local, apoiar as ilhas atingidas pela tempestade tropical e modernizar os instrumentos de planeamento urbano do país.

Destacou, neste sentido, a criação de um fundo intermunicipal de resiliência e emergência, destinado a mobilizar recursos de todos os municípios para apoiar as populações de São Vicente, Santo Antão e São Nicolau, ilhas mais atingidas pela tempestade.

“Os municípios, dentro das suas capacidades financeiras, vão disponibilizar verbas para garantir alimentação, vestuário e medicamentos às famílias afectadas. Ainda não é possível quantificar os montantes, mas o importante é que o instrumento já está criado e permitirá uma resposta coordenada e solidária”, sublinhou.

Além das medidas de emergência e planeamento, o presidente da ANMCV enfatizou a necessidade de consolidar o processo de descentralização e de reforçar a autonomia das autarquias, como base para um desenvolvimento equilibrado e sustentável do país.

“O encontro com o Presidente da República permitiu-nos reafirmar a nossa agenda de fortalecimento institucional das autarquias e partilhar programas e projectos em curso, sempre visando mobilizar parcerias e recursos em benefício de todas as ilhas”, concluiu.

A Semana com Inforpress