O vice-primeiro-ministro afirmou esta quinta-feira que o Orçamento do Estado para 2026 (OE’2026) terá como prioridade a erradicação da pobreza extrema no país, após um encontro, esta manhã, de arbitragem política e técnica com o Ministério da Família.

Tal irá suceder, continuou Olavo Correia, com criação de oportunidades económicas que assegurem a transição sustentável e o combate à insegurança alimentar moderada ou grave, através da plena execução do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Numa publicação na sua página na rede social Facebook, o também ministro das Finanças destacou que a arbitragem política e técnica do OE’2026, realizada esta manhã com a equipa do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, liderada pelo ministro Fernando Elísio Freire, permitiu alinhar prioridades sociais com a capacidade orçamental do país.

Segundo avançou, estiveram em análise pontos centrais como o cadastro social, a igualdade de género e o recrutamento de técnicos, estando o essencial do orçamento já assegurado.

O governante sublinhou que no domínio da Protecção Social o OE’2026 viabilizará o reforço da proteção de crianças e adolescentes, a promoção da inclusão social, a execução da Estratégia Nacional para a Erradicação da Pobreza Extrema, o apoio integrado à família e a inclusão de grupos vulneráveis.

Inclui ainda a consolidação do Cadastro Social Único, a promoção da inclusão de imigrantes, o reforço da inspeção do trabalho e da Pensão Social.

O documento prevê igualmente investimentos determinantes na área da igualdade e equidade de género, com reforço das acções do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG).

Segundo Olavo Correia, o OE’2026 continuará a ser guiado pelos pilares da diversificação económica, do crescimento sustentável e da coesão social e territorial, considerados essenciais para a transformação da economia cabo-verdiana.

A Semana com Inforpress