O ministro da Saúde, Jorge Figueiredo, anunciou esta quinta-feira que o centro de cuidados paliativos será incorporado ao Património do Estado e começará a funcionar ainda antes do final do ano.

O titular da pasta da Saúde, que visitou na manhã de hoje, quinta-feira, o centro de cuidados paliativos Nossa Senhora de Encarnação, construído pela fundação Padre Ottavio Fasano e doado ao Estado de Cabo Verde, disse que a nova infra-estrutura dedicada aos cuidados paliativos não ficará directamente sob a alçada do Ministério da Saúde, mas será incorporada ao Património Nacional do Estado.

Segundo o ministro da Saúde a inclusão da estrutura como bem do Estado faz parte de um processo de gestão pública mais abrangente, respeitando os trâmites legais e administrativos.

"A infra-estrutura será património do Estado porque todas as estruturas públicas fazem parte de uma rede de gestão estatal", explicou o governante que apontou que o processo burocrático está em andamento e inclui a reunião de documentação como planta de localização, projecto técnico, área ocupada e área construída.

Apesar disso, Jorge Figueiredo garantiu que a operacionalização do centro não será atrasada e que o seu ministério já está a tratar de tudo para que, no prazo máximo de dois meses, possamos contar com o número necessário de enfermeiros e agentes de saúde capacitados para iniciar o funcionamento sem quaisquer falhas no sistema.

A visita técnica, realizada hoje ao novo centro, contou com a presença da directora do Programa Nacional de Cuidados Paliativos e permitiu ao ministro e à delegação que o acompanha nesta sua primeira visita à Região Fogo/Brava, avaliar as condições de funcionamento.

Segundo o mesmo, uma vez concluída essa avaliação e estando as condições garantidas, o centro poderá começar a operar de imediato.

Quanto à equipa técnica, a previsão é de que entre 15 e 20 enfermeiros sejam destacados para o centro de cuidados paliativos, apoiados por igual número de agentes de saúde capacitados especificamente em cuidados paliativos, sem contar com o pessoal ligado à parte do saneamento e limpeza.

O número de técnicos, entre enfermeiros e agentes de saúde, deve, segundo o titular da pasta da Saúde, rondar os 35, que serão acompanhados por médicos do Hospital Regional São Francisco de Assis.

"Não será necessário ter médicos permanentemente no centro, pois estes já estão disponíveis no Hospital Regional São Francisco de Assis ao qual a unidade está integrada", destacou o ministro que sublinhou que um médico com formação específica em cuidados paliativos será o responsável por orientar a equipa e acompanhar os casos.

O titular da pasta da Saúde adiantou que são seis pessoas que precisarão de cuidados paliativos a cada vez, e com uma consulta médica tranquila, diária ou a cada dois dias, para aqueles pacientes que precisarão de um atendimento mais atencioso, e que o médico observará e indicará a medicação a ser feita.

Antes de visitar o centro de cuidados paliativos, Jorge Figueiredo efectuou uma visita ao edil de São Filipe onde aproveitou para determinar que há sincronia e a necessidade de trabalhar de forma holística.

"A saúde não é uma responsabilidade exclusiva do Ministério da Saúde. Questões como o saneamento, a recolha e tratamento de lixo, a saúde mental, a saúde da mulher e da criança e o alcoolismo devem ser tratadas em conjunto com os municípios", ressaltou Jorge Figueiredo para quem estas questões devem ser tratadas através de estratégias conjuntas com as câmaras municipais.

A Semana com Inforpress