A Direcção-Geral do Ensino Superior está a promover um estudo abrangente para apoiar a reforma do modelo de financiamento do sector, buscando soluções "mais justas e sustentáveis".

A iniciativa foi anunciada pelo director-geral do Ensino Superior, Romualdo Correia, na abertura de um workshop, na Praia, promovido pelo Ministério da Educação, através da Direcção-Geral do Ensino Superior, sobre o modelo de financiamento do ensino superior.

Romualdo Correia sublinhou que o financiamento do ensino superior permanece como um dos maiores desafios do país, conforme apontado pelo relatório de 2023 da Agência Reguladora do Ensino Superior (ARES).

Ciente das dificuldades financeiras enfrentadas pelos estudantes, sublinhou que o Governo lançou em 2018 o Programa de Apoio Extraordinário aos Estudantes com dívidas acumuladas junto às instituições de ensino superior, operacionalizado pela FICASE desde 2019.

“Visando dar uma resposta mais estruturante, o Governo realizou em 2019 o estudo sobre financiamento, cujas conclusões são muito interessantes”, acrescentou, lamentando que com o impacto da pandemia da covid-19 e outras sucessivas crises, tornou-se necessária a actualização e ampliação desse estudo.

Na ocasião, Romualdo Correia ressaltou que a visão, metas e indicadores governamentais para o sector estão claramente definidos no programa do Governo para 2021-2026, no Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável, no Plano Estratégico de Educação no Ensino Superior e no Plano de Acção do Ensino Superior em Ciência.

O workshop incide num estudo financiado pelo Banco Mundial e elaborado pela Groupe Caymbe, cujo objectivo é analisar o modelo de financiamento do ensino superior em Cabo Verde, propondo diferentes cenários e impactos nas finanças públicas e nas famílias.

O director-geral informou que o estudo em curso, cujo relatório preliminar está em fase de apreciação, deve propor um modelo sustentável, inclusivo, justo e transparente, que também quantifique as necessidades de financiamento para áreas de formação com alta empregabilidade e empregos futuros.

Por seu lado, José Luís Mascarenhas, um dos consultores do projecto, explicou que o trabalho inicial contemplou um diagnóstico detalhado da situação actual do ensino superior no país, após consultas a todas as universidades.

“Entendemos que o financiamento do ensino superior vai muito além das bolsas de estudo, pois o ensino superior tem três pilares fundamentais: o ensino, a pesquisa e a extensão”, explicou.

Segundo afirmou, o novo modelo deverá buscar um equilíbrio entre as instituições públicas e privadas, reconhecendo o papel das universidades privadas, muitas vezes presentes onde as públicas não actuam.

O workshop acontece entre hoje e quinta-feira e as conclusões do estudo serão apresentadas durante a entrega do relatório final nas próximas semanas.

A Semana com Inforpress