sexta-feira, 25 julho 2025

A ATUALIDADE

RTC diz aguardar parecer jurídico para confirmar valor exigido pela SCM por direitos autorais

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A presidente do Conselho de Administração da Radiotelevisão Cabo-Verdiana (RTC) afirmou esta quinta-feira que está a aguardar um parecer jurídico para confirmação do valor cobrado pela Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM) em direitos de autor.

Segundo Karine Miranda, a empresa já solicitou um pedido de esclarecimento e os critérios utilizados para a determinação do valor apresentado.

É que segundo a SCM, a RTC tem uma dívida de quase 30 milhões de escudos referente a vários anos de utilização de obras musicais.

“Nesta sequência solicitamos um parecer jurídico sobre a matéria, para a clarificação do assunto e se o parecer for a confirmação da dívida e do valor iniciaremos as negociações com a Sociedade Cabo-verdiana da Música para a sua liquidação”, afirmou a PCA da RTC.

Disse que a ideia vai ser entrar em negociações e analisar em que “moldes” fazer o pagamento em prestações.

Por outro lado, a SCM, por parte do vice-presidente, João Miranda, trouxe à tona este assunto ao realizar um encontro de capacitação dos técnicos para o reforço da fiscalização e cobrança de direitos autorais.

De igual modo, mencionou que há outros utilizadores em dívida na cidade da Praia e em São Vicente.

A Semana com Inforpress

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Colunistas

Opiniões e Feedback

jorge lopes
6 days 17 hours

Chega de tretas. A sério. Este teatrinho de acusações sobre “manuais secretos”, “estratégias de guerra suja” e ...

djonsa
7 days 10 hours

Ah, estas megaoperações com nome pomposo — “Plano Operacional Verão 2025 em Segurança” — são mesmo o equivalente ...

jl
7 days 16 hours

E lá vêm eles outra vez com os planos públicos de “segurança”, com nomes sonantes como “Verão Seguro 2025”, chei ...

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