O ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social enfatizou hoje a importância de celebrar os avanços em Direitos Humanos e convidou a sociedade a refletir sobre retrocessos e desafios que ainda persistem na defesa desses direitos.

Fernando Elísio Freire fez estas considerações em Assomada, durante o seu discurso no acto de abertura das actividades comemorativas alusivas ao Dia Internacional da Mulher, comemorado a 08 de Março, promovidas pelo Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), sob o lema internacional "Para TODAS as mulheres e meninas: direitos, igualdade e empoderamento".

O ministro destacou que embora seja um momento de celebração também é essencial reconhecer que a luta pela igualdade de género continua a enfrentar “obstáculos significativos”.

Este governante ressaltou que ao longo da história as mulheres têm sido protagonistas em diversas áreas, como ciência, economia, educação e política, embora ainda haja “um longo caminho” a percorrer para alcançar a plena igualdade.

“Estamos aqui para celebrar a dignidade da pessoa humana, mas também para refletir sobre a realidade alarmante de retrocessos nos direitos das mulheres em várias partes do mundo”, afirmou.

Na ocasião, o ministro destacou que em alguns países tem-se observado um aumento da violência de género, fragilização dos direitos reprodutivos e desvalorização do trabalho feminino. 

“É inaceitável que, em pleno século XXI, milhões de meninas ainda sejam forçadas ao casamento infantil e submetidas a mutilações genitais”, lamentou.

Em relação ao contexto africano, Fernando Elísio Freire apontou que apesar dos avanços em legislações a desigualdade de género continua a ser um desafio estrutural. 

“Cabo Verde se posiciona firmemente pela dignidade da pessoa humana e pela defesa dos direitos humanos, não se alinhando com sistemas que não promovem a igualdade”, afirmou.

O ministro também reconheceu os desafios enfrentados em Cabo Verde, mas ressaltou que a legislação está em vigor e que a mudança de mentalidade é fundamental para que as conquistas se tornem efectivas.

“Temos que trabalhar para que a dignidade e os direitos humanos sejam uma realidade para todas as mulheres, sem excepções”, disse.

“Que o Dia Internacional da Mulher seja mais que uma comemoração, mas um compromisso renovado com a justiça e os direitos de todas as mulheres e meninas”, apelou o ministro, no sentido de todos os cidadãos se comprometerem com a igualdade do género, instigando a cada um a reflectir sobre as suas próprias ações e a importância de uma sociedade mais justa e equitativa.

A actividade, que decorre no Liceu Amílcar Cabral, tem como objetivo sensibilizar a comunidade educativa e a sociedade em geral sobre a importância da igualdade de género e dos direitos fundamentais das mulheres e meninas para o desenvolvimento do país. 

A comemoração deste ano assinala os 30 anos da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim e os 50 anos da 1.ª Conferência sobre as Mulheres, realizada no México, em 1975.

O Dia Internacional da Mulher é celebrado a 8 de Março, como símbolo das conquistas que as mulheres efetivaram no século XX. Esta data foi oficializada pela ONU na década de 1970 e teve suas raízes em movimentos de luta por direitos trabalhistas e igualdade de género.

A Semana com Inforpress