Cabo Verde está a trabalhar na modernização do Código Técnico de Edificação, elaborado em 2012, para adaptá-lo às novas exigências do sector e incluir a integração de normas de eficiência energética, visando construções mais sustentáveis e confortáveis.

Neste sentido, especialistas dos sectores da construção, habitação, ordenamento do território e planeamento estão reunidos na cidade da Praia num workshop sobre a modernização do Código Técnico de Edificação, visando recolher contributos para uma revisão do código que melhor responda aos desafios do país.

Promovido pelo Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT), em parceria com a Direcção Nacional da Indústria, Comércio e Energia (DNICE) e com o apoio do Programa de Apoio à Transição Energética, financiado pela Cooperação Luxemburguesa, o evento tem como propósito criar um documento técnico actualizado que sirva de referência para os profissionais do sector. 

Segundo disse a presidente do Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT), Ilce Amarante, o código actual elaborado em 2012 já previa revisões sempre que houvesse motivos justificáveis.

Explicou que desde a sua implementação, o território tem sido transformado por construções que exigem regulamentações mais ajustadas à realidade, incluindo a adopção do recentemente elaborado Código de Eficiência Energética. 

"Queremos que o código absorva estas normas obrigatórias, promovendo edificações energeticamente eficientes e garantindo conforto térmico, além de melhorias significativas para os técnicos do sector", afirmou.

Ilce Amarante acrescentou ainda que o código é um instrumento essencial para os arquitetos e engenheiros, que regula desde a concepção de projetos até à aprovação pelas câmaras municipais, sendo que nenhum projecto é aprovado sem referência ao código, que normaliza os critérios fundamentais para decisões técnicas.

A revisão do código está também alinhada com as metas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, introduzindo a obrigatoriedade de cartas de riscos em planos detalhados, conforme a Lei de Base do Regulamento Nacional de 2018.

Neste sentido, o Banco Mundial está a financiar 18 planos detalhados em diferentes municípios, num investimento de 1,65 milhões de dólares, sendo que as áreas prioritárias foram selecionadas pelas autarquias, focando nas regiões com maior necessidade de expansão urbana planeada. 

Por seu turno, o director nacional da Indústria, Comércio e Energia, Rito Évora, explicou que o Código de Eficiência Energética em Edifícios Públicos, aprovado em 2020, foi aplicado inicialmente como guia técnico não obrigatório, mas a intenção agora é formalizá-lo e integrá-lo no Código Técnico, abrangendo diretrizes inovadoras.

Segundo avançou, entre os objectivos ampliados, está a preparação dos edifícios para atender às exigências da mobilidade eléctrica, como a instalação de pontos de recarga para veículos elétricos, promovendo eficiência energética e sustentabilidade.

Assegurou que esta revisão surge como parte do compromisso governamental em avançar com a transição energética e garantir que o sector da construção contribua para um futuro mais sustentável e tecnológico.

O workshop de modernização do Código Técnico de Edificação será realizado a 27 deste mês na ilha de São Vicente.

A Semana com Inforpress