O procurador especial Jack Smith demitiu-se do Departamento de Justiça dos Estados Unidos após ter apresentado o relatório final sobre os processos criminais que liderou contra o presidente eleito, Donald Trump.

De acordo com um documento apresentado no sábado num tribunal federal da Florida (sudeste), Smith abandonou o cargo na sexta-feira, três dias depois de entregar o relatório ao procurador-geral dos EUA, Merrick Garland, que tem o poder de decidir se publica ou não o documento.

O relatório de dois volumes detalha decisões sobre possíveis acusações nas duas investigações lideradas por Smith: uma relacionada com a retenção de documentos confidenciais na residência de Trump em Mar-a-Lago e outra sobre as tentativas do ex-presidente (2017-2021) de reverter os resultados das eleições de 2020, que culminaram com a invasão do Capitólio, a 06 de janeiro de 2021.

A demissão é conhecida um dia depois do Departamento de Justiça pediu a um tribunal federal de recurso para reverter rapidamente a decisão de uma juíza que impediu a divulgação de qualquer parte do relatório.

Ambas as investigações resultaram em acusações contra Trump, embora a equipa de Smith tenha abandonado os casos em novembro, após a vitória de Trump nas eleições. Smith citou a política do Departamento de Justiça que proíbe a acusação federal de um presidente em exercício.

O 11.º tribunal de recurso do circuito dos EUA, baseado em Atlanta, negou uma ação de emergência da defesa na quinta-feira para bloquear a divulgação do relatório de interferência eleitoral, que cobre os esforços de Trump antes do motim no Capitólio em 06 de janeiro de 2021.

O tribunal deixou em vigor uma decisão de uma juíza de primeira instância nomeada por Trump, Aileen Cannon, que dizia que nenhuma das descobertas poderia ser divulgada até três dias após a questão ser resolvida pelo tribunal de recurso.

A demissão de Smith não é surpreendente, uma vez que Trump tinha dito que uma das primeiras coisas que faria quando regressasse à Casa Branca seria afastar o procurador especial.

Na sexta-feira, Trump foi condenado, mas sem punição, por pagamentos ilegais para comprar o silêncio da atriz pornográfica Stormy Daniels, com quem terá mantido uma relação extraconjugal.

A sentença do juiz Juan Merchan, pronunciada durante uma audiência em Nova Iorque, condenou Trump a uma “libertação incondicional”, o que não acarreta pena de prisão ou de multa nem liberdade condicional.

Trump entrará na Casa Branca em 20 de janeiro como o primeiro Presidente norte-americano a ser condenado num processo criminal.

A Semana com Lusa