A primeira sessão plenária de Dezembro, da Assembleia Nacional, arranca esta quarta-feira, 11, com o debate com o ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Augusto Veiga, solicitado pelo grupo parlamentar do PAICV.

Segundoa Inforpress que cita uma nota da casa parlamentar, a sessão ordinária acontece nos dias 11, 12 e 13, com início às 09:00 na sala de sessões da Assembleia Nacional.

Da agenda dos trabalhos constam o debate com o ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Augusto Veiga, conforme solicitação do grupo parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV-oposição).

O grupo parlamentar do Movimento para a Democracia (MpD-poder) indicou a ministra das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação, Eunice Silva, para o período de perguntas ao Governo.

A sessão será também marcada pela aprovação de propostas de lei que procedem à redução pontual da duração do período de estágio e que aprova o Estatuto dos Magistrados do Ministério Público, bem como a proposta de lei que aprova a Lei Orgânica do Banco de Cabo Verde.