A secretária de Estado de Inclusão Social disse esta segunda-feira que o Governo quer capacitar tecnicamente psicólogos e assistentes sociais na feitura de relatórios para ajudar tribunais a julgar casos de violação sexual e maus-tratos de menores.

Lídia Lima falava hoje, no Mindelo, na abertura da formação para reforço das competências técnicas na assessoria aos tribunais em matéria de protecção de crianças e jovens dirigida a 20 técnicos das ilhas de Santo Antão, São Vicente, São Nicolau e Sal.

“O Instituto da Criança e do Adolescente (ICCA) tem esse papel de colaborar com os tribunais e os técnicos têm essa árdua função de estarem sempre a produzir relatórios que são sempre solicitados por essa entidade. Portanto, é nesse sentido que precisam elaborar documentos, instrumentos com alguma tecnicidade, também com alguma especialidade para poderem produzir informações fidedignas, reais, técnicas e precisas”, explicou.

Segundo a mesma fonte, a tutela tem vindo também a apostar em outras acções como produção de instrumentos de trabalho que facilitem também a intervenção.

Por exemplo, esclareceu, o manual de procedimentos para a gestão dos casos de atendimento de violência sexual, casos de violência sexual e de abuso sexual.

“Produzimos também directrizes para as instituições que trabalham na área da infância, nomeadamente no acolhimento de crianças e adolescentes”, clarificou.

Segundo Lídia Lima, vários instrumentos têm sido implementados, tais como o plano de abuso sexual contra as crianças e o plano estratégico de comunicação para facilitar a intervenção dos técnicos e também para minimizar todo o impacto negativo que os casos de violação têm de ter na sociedade.

Por outro lado, acrescentou, tem sido reforçado a intervenção dos técnicos nas comunidades com campanhas intensivas, com várias acções de sensibilização e para isso também precisam estar melhor preparados.

Por sua vez, a delegada do ICCA para São Vicente e São Nicolau, Diva Gomes, espera considerou que esta formação traga maior competência para técnicos e possam construir e elaborar estudos “sociais robustos”.

Espera, igualmente, que esses estudos deem respostas ou que ajudem os tribunais a tomar melhores decisões sobre a protecção da criança e que as mesmas vão ao encontro da valorização desses menores.

“Só para ter uma ideia, a produção de relatórios equivale a mais ou menos 60 a 70 por cento (%) da actividade do ICCA. Portanto, é um instrumento muito importante para os técnicos, então nada mais natural do que estarem cada vez mais capacitados para fazerem o seu trabalho”, finalizou.

A Semana com Inforpress