A ministra da Justiça advertiu esta segunda-feira, na cidade da Praia, que devido à sua condição arquipelágica, Cabo Verde enfrenta ainda muitos desafios a nível de tráfico de pessoas, não obstante as iniciativas do Governo para fazer frente a este flagelo.

A ministra falava em declarações aos jornalistas momentos antes de presidir a cerimónia de abertura da primeira sessão de formação sobre o tráfico de pessoas, que acontece durante dois dias na capital do país.

Joana Rosa lembrou que recentemente o Governo aprovou o segundo plano contra o tráfico humano para o horizonte 2024-2027, para a melhorar as estruturas de coordenação entre as várias instituições envolvidas no combate a esta problemática.

Outrossim, destacou a criação do Observatório do Tráfico de Seres Humanos para monitorizar e identificar situações de tráfico de seres humanos.

Mesmo assim admitiu que também por ser um país de imigração há muita vulnerabilidade na movimentação de pessoas e que o Governo tem estado a trabalhar a nível da sub-região africana com programas de patilha de informação entre a Polícia Judiciária e a Interpol (Polícia Internacional) para monitorar as deslocações.

Entretanto, avançou que Cabo Verde foi bem avaliado pelas Nações Unidas em Novembro do ano passado, com a apresentação do Relatório UPR (Revisão Periódica Universal – Universal Periodic Review, em inglês), elaborado pela Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC).

“Fomos bem avaliados, mas ainda temos desafios e esse nível, bem como em Violência Baseado no Género (VBG) e violação sexual contra crianças, razão pela qual estamos a trabalhar”, disse a ministra, que admitiu a necessidade de uma melhor articulação no trabalho entre os Ministérios e as entidades ligadas à essa temática.

Contudo, esclareceu que o tráfico de pessoas não se refere somente a desaparecimento de pessoas, uma vez que engloba crimes como a fraude, a tortura, a pornografia infantil, a prostituição e a situação de vulnerabilidade das crianças.

O primeiro plano contra o tráfico humano foi apresentado em 2018 e tem como objectivo contribuir para o desenvolvimento e a implementação de respostas abrangentes e eficazes na luta contra o tráfico de seres humanos, com foco na protecção às vítimas e a repressão do crime.

A Semana com Inforpress