A Assembleia Nacional de Cabo Verde retoma hoje os trabalhos parlamentares com a primeira sessão ordinária de outubro, que decorre até sexta-feira, depois da habitual paragem para férias.

A agenda desta sessão inclui um período de debate com ministros, em que a maioria do Movimento pela Democracia (MpD, no poder) pediu a presença do ministro da Agricultura e Ambiente.

Já o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) pretende questionar o ministro da Educação.

O parlamento vai ainda discutir, na generalidade, uma proposta de lei que cria a Comissão Nacional Organizadora das Comemorações do 50.º Aniversário da Independência Nacional, que se assinala em 2025.

Está também prevista a discussão (na generalidade e especialidade) de propostas de lei que procedem a uma redução pontual da duração do período de estágio, tanto no Estatuto dos Magistrados do Ministério Público, como no Estatuto dos Magistrados Judiciais.

O Movimento para a Democracia (MpD) tem 38 deputados face a 30 do Partido Africano para a Independência de Cabo Verde (PAICV) e quatro da União Cabo-Verdiana Independente e Democrática (UCID).

A Semana com Lusa